Ministério das
Relações Exteriores

A concessão requer a apresentação de formulário preenchido.

1. Passos iniciais para o preenchimento do formulário:

Preencha o formulário "on line" no site https://scedv.serpro.gov.br

Caso apareça na tela de seu computador a indicação de cautela com o certificado de proteção web, escolher a opção "Continuar com o sítio WEB" porque o sítio é seguro.

1. Preencha os campos na tela do computador.
2. Clique no botão ENVIAR para receber o número do protocolo.
3. Imprima o protocolo.
4. Cole sua foto no campo correspondente.
5. Assine o protocolo.
6. Efetue o pagamento da taxa. Só serão aceitos pagamentos feitos segundo uma das 3 formas de pagamento aceitas: veja mais detalhes em instruções para pagamento de taxas.
7. Compareça ao Consulado-Geral com: o protocolo eletrônico assinado, os documentos originais (ou cópias autenticadas) e o comprovante de pagamento original da taxa.

2. Passos seguintes:

A documentação necessária para a concessão de passaporte comum a brasileiro maior de 18 anos de idade é a do quadro abaixo. Documentação adicional poderá ser solicitada, a critério da Autoridade Consular.

1. Passaporte vencido ou por vencer, mesmo que danificado;
2. original da certidão brasileira de nascimento, para os solteiros ou original da certidão brasileira de casamento, com ou sem averbação do divórcio, no caso de casados ou divorciados;
3. ou original da carteira de identidade (com o nome atual);
4. original do título eleitoral e do comprovante de voto ou justificativa de ausência nas últimas eleições; a sua situação eleitoral poderá ser verificada na página do TSE www.tse.gov.br (favor imprimir);
5. caso seja do sexo masculino e tenha entre 18 e 45 anos, original do certificado militar;
6. protocolo de envio de formulário preenchido "on line" (impresso e assinado);
7. uma foto 3x4 ou 5x7 recente (colorida, de frente, em fundo branco ou claro tirada há menos de seis meses). Não são aceitas fotos digitalizadas;
8. comprovante original de pagamento da taxa de CHF 100,00 (cem francos).

Observação:

1. Um dos documentos apresentados deverá, necessariamente, conter foto.
2. Caso o (a) interessado(a) deseje receber o passaporte pronto por correio, trazer envelope especial para documentos selado com CHF 6,00, onde conste seu endereço e nome como destinatário.

Sem a apresentação do passaporte anterior

Em caso de perda, destruição ou roubo do passaporte anterior, adicionar os seguintes documentos:

1. Registro original de perda ou roubo de seu passaporte emitido pela repartição policial mais perto do local da ocorrência;
2. Formulário de comunicação de extravio ou roubo de passaporte, a ser obtido diretamente no Consulado, preenchido e assinado;
3. Um dos documentos apresentados deverá, necessariamente, conter foto;
4. Comprovante original de pagamento da taxa de CHF 200,00 (duzentos francos).

ATENÇÃO:

No caso de roubo ou extravio a solicitação de novo passaporte não pode ser feita por correio. O (a) interessado(a) deve comparecer pessoalmente ao Consulado.

Nos casos de reincidência de extravio de passaporte, só será possível a concessão de um novo documento após consulta ao Ministério das Relações Exteriores e ao Departamento de Polícia Federal no Brasil.

Os documentos de identidade expedidos pelas autoridades suíças não podem ser utilizados para a solicitação de passaporte, uma vez que não têm fé pública no Brasil.