Ministério das
Relações Exteriores

Ações para beneficiar as comunidades brasileiras no exterior e a IV Conferência "Brasileiros no Mundo" programada para 2012

Carta aberta do Ministério das Relações Exteriores à comunidade brasileira no exterior

"Nos últimos meses o Ministério das Relações Exteriores adotou uma série de medidas para apoiar as comunidades brasileiras no exterior.

As ações executadas ou em andamento incluem, entre diversas outras:

1. projetos-piloto de criação de Conselhos de Cidadania com membros eleitos pela comunidade em Zurique, Genebra, Londres e Atenas (em andamento);


2. capacitação de professores de língua portuguesa (recentemente realizada em São Francisco e com nova edição planejada para ocorrer em Washington nas próximas semanas);


3. realização de "Semanas do Trabalhador" em Boston (setembro/11) e em Caiena (novembro/11);


4. execução do projeto "Espaço do Trabalhador Brasileiro" no Japão, em Hamamatsu (em andamento);


5. projeto-piloto de seminário para as publicações brasileiras de mídia comunitária em Nova York e Londres (data a definir);


6. mapeamento das comunidades brasileiras no exterior (em andamento);


7. revisão da Cartilha "Brasileiros e Brasileiras no Exterior-Informações Úteis" (em andamento);


8. criação da matrícula consular "online" (em andamento);


9. divulgação de novas cartilhas, a exemplo da recém-lançada Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior;


10. negociação de acordos para facilitar o reconhecimento da carteira nacional de habilitação brasileira no exterior (negociações em andamento com Japão e Itália);


11. negociação de novos acordos previdenciários (negociações em andamento com França e Moçambique, entre outros);


12. finalização do novo Portal das Comunidades Brasileiras, que irá permitir maior interatividade e terá novas ferramentas tecnológicas como vídeos e fóruns de discussão (lançamento em breve);


13. publicação de informações que facilitem as remessas de bens e valores do exterior para o Brasil (foram divulgadas informações da Receita Federal e do Banco Central a respeito);


14. simplificação dos procedimentos referentes à concessão de autorização de viagem para o exterior de menores brasileiros e ao recrutamento militar dentro do esforço de desburocratização dos serviços consulares (ação permanente);


15. publicação do catálogo dos desenhos vencedores do II Concurso "brasileirinhos no exterior" (em andamento);


16. mapeamento dos serviços de saúde em outros países (em andamento);


17. mapeamento dos consulados honorários e avaliação de sua atuação (em andamento);


18. ampliação do calendário de consulados itinerantes para novas regiões como norte da Inglaterra, Bolívia, Guiana Francesa, Dubai, territórios palestinos etc (ação permanente);


19. envio de 23 mil livros didáticos doados pelo Ministério da Educação aos consulados e associações brasileiras no exterior (em andamento);


20. realização de projeto-piloto de assistência psicossocial às mulheres em Milão, Londres e Beirute (em andamento);


21. realização de jornadas de familiarização de imigrantes brasileiros recém-chegados em Zurique e Berlim;


22. discussão de medidas de facilitação migratória com governos de países de destino de imigrantes brasileiros como EUA, França, Espanha, Portugal, Reino Unido, Bélgica, Japão e Suriname; e


23. missões consulares no Brasil visando a divulgar os serviços consulares às famílias dos emigrantes brasileiros e a envolver os Governos estaduais e municipais no apoio a esses grupos, tendo já sido realizadas em Minas Gerais, Goiás e Amapá (ação permanente).

A prioridade neste momento é realizar o maior número de ações, avaliar seus resultados, proceder aos necessários ajustes e verificar possibilidades de ampliação. O principal objetivo da IV Conferência Brasileiros no Mundo é fazer essa avaliação. Como a maioria dos projetos listados ainda está em fase inicial, decidiu-se adiar a realização da IV CBM para 2012. As datas serão definidas em comum acordo entre o Ministério das Relações Exteriores e o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior.

Brasília, em 22 de agosto de 2011"